Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu sua agenda regulatória para os próximos dois anos, sinalizando um movimento significativo em direção à liberalização do mercado de energia. A principal novidade é a previsão de aprimoramentos nas regulamentações…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização para que a Embrapa conduza pesquisas sobre o cultivo da cannabis sativa no Brasil. A aprovação, um marco inédito para a instituição, destina-se exclusivamente a fins científicos e está sujeita a…
A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) impôs uma sanção financeira à concessionária Águas de Campo Verde, motivada por irregularidades persistentes no serviço de abastecimento de água. A decisão foi tomada após a constatação de que a empresa não solucionou…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) poderá enfrentar um agravamento de sua crise financeira em 2026, comprometendo ainda mais sua capacidade de cumprir as obrigações legais. A previsão orçamentária do governo federal para o próximo ano indica um repasse de…
A Agência Novo Oeste tornou-se ponto de referência para iniciativas de desenvolvimento sustentável, atraindo a atenção de lideranças internacionais e regionais. Uma comitiva composta por 11 representantes da Bolívia e do estado do Mato Grosso (MT) esteve na agência nesta…
Brasília – Uma nova regulamentação de segurança para barragens, implementada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no último mês, provocou um atrito significativo entre o órgão fiscalizador e as principais empresas de mineração que operam no Brasil. As mineradoras argumentam…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A medida abrange todos os…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias encontradas em produtos para unhas em gel que necessitam de exposição à luz ultravioleta ou LED para sua aplicação. As substâncias banidas são o TPO…
A paralisação da ANM gera preocupação no setor mineral, afetando investimentos, fiscalização e sustentabilidade das operações no Brasil.