A Justiça do Trabalho promoverá uma audiência pública em Caucaia, no Ceará, no dia 4 de dezembro de 2025, para discutir a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens contra a violência. O evento, intitulado “Infância, Adolescência e Juventude no…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um designer gráfico que buscava anular uma ação judicial. O profissional alegava que a realização de uma audiência por meio de videoconferência teria prejudicado a análise dos…
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) promoveu uma audiência pública virtual para discutir o Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos de Loteria em Sergipe. O encontro, realizado nesta terça-feira (21), teve como objetivo principal…