O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se prepara para realizar, em 14 de dezembro, as provas para o cargo de Contador Judiciário. O concurso oferece 10 vagas para profissionais com nível superior, atraindo mais de 1.200 candidatos inscritos.…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pilar da seguridade social no Brasil, esconde nuances desconhecidas pela maioria dos contribuintes. Longe de ser apenas um pagador de aposentadorias, o sistema é permeado por prazos cruciais, possíveis erros cadastrais e benefícios…
Uma nova interpretação da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) tem gerado discussões no mercado imobiliário, oferecendo uma camada extra de proteção aos inquilinos. A análise recente sugere que um atraso de até três meses no pagamento do aluguel não…
Desde 17 de novembro de 2025, discute-se a obrigatoriedade da contribuição sindical após a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017). Antes da mudança na legislação, todos os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) eram obrigados a pagar…
Trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde, como calor excessivo, ruídos constantes, produtos químicos, poeira, radiação, eletricidade ou substâncias inflamáveis e explosivas, podem ter direito ao adicional de insalubridade. A legislação trabalhista brasileira, por meio da Consolidação das Leis do…
Uma retrospectiva sobre a trajetória do direito do trabalho revela um século de transformações significativas, moldadas por mudanças sociais, econômicas e políticas. Acompanhar essa evolução é essencial para entender o cenário atual das relações de trabalho e os desafios que…
Em um momento de celebração do Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher, comemorado em 3 de novembro desde 1930, a história de Almerinda Gama emerge como um farol na luta pela igualdade. Naquela época, as mulheres eram…
O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos (ACNUDH) fez um apelo aos Estados Unidos para que cessem imediatamente os “ataques inaceitáveis” contra embarcações no Caribe e no Pacífico. As ações são justificadas como combate…
O 13º salário, gratificação natalina aguardada por muitos trabalhadores, gera anualmente diversas dúvidas sobre quem tem direito, como é calculado e quais os prazos para seu recebimento. Este guia completo busca esclarecer os principais pontos sobre o benefício, tanto para…
Candidatos ao concurso da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) que se preparam para as provas de 14 de dezembro podem otimizar seus estudos ao aproveitar o conteúdo programático do concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2021.…