A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu sinal verde para um projeto de lei que visa proteger os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em relação aos planos de saúde. A proposta, que já passou por…
Trabalhadores temporários possuem direitos assegurados por lei, conforme explicado em reportagem exibida no RIC Notícias Manhã, da RIC TV Record, no dia 20 de novembro. Embora a modalidade de contratação seja distinta do contrato tradicional por tempo indeterminado, os trabalhadores…
Título: Israel impede apoio à colheita de azeitonas na Cisjordânia, diz ong Conteúdo: Na Cisjordânia, ativistas de direitos humanos denunciam ter sido impedidos de auxiliar na colheita de azeitonas. A organização não governamental Paz Agora relatou, através da rede social…
Desde 2019, a indústria da música enfrenta desafios sem precedentes, inicialmente com a pandemia que paralisou shows e eventos, e agora com a ascensão da inteligência artificial generativa (IA). A principal preocupação reside na falta de clareza sobre como a…
O universo do trabalho no campo possui nuances distintas em comparação com o ambiente urbano, impactando diretamente nos direitos e deveres dos empregados rurais. A legislação trabalhista, atenta a essas diferenças, estabelece regras específicas para proteger os trabalhadores do setor…
A falência de uma empresa inevitavelmente gera dúvidas sobre o futuro dos empregados e seus direitos. Uma análise detalhada revela que, apesar da situação crítica da empresa, os direitos trabalhistas permanecem assegurados pela legislação. O processo para garantir esses direitos…
Ao longo de sua história, a Revista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem se dedicado a registrar as transformações no universo laboral e os debates jurídicos que moldaram o cenário social brasileiro. Uma seleção de artigos publicados nas últimas…
O trabalho autônomo, modalidade crescente no mercado, levanta diversas questões sobre direitos e obrigações. Em entrevista, foram abordados os principais aspectos que envolvem essa forma de atuação profissional. Um autônomo é, essencialmente, um profissional que exerce sua atividade por conta…
Uma proposta legislativa em análise busca incluir temas como democracia, direitos humanos, cidadania, ética e participação popular no currículo das escolas. A iniciativa, liderada pela deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), visa aprofundar a formação dos estudantes, preparando-os para o exercício…
Em 2021, a perda da mãe para a Covid-19 motivou Paola Falceta, assistente social, a co-fundar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). A organização surgiu da indignação diante de mortes consideradas evitáveis, com um foco…