O renomado advogado Renato Buranello, especialista em direito rural, expressou preocupação com o crescente número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro, alertando para o risco de uma “ressaca enorme” e uma destruição coletiva no setor. Sócio-fundador do VBSO…
A Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu a “Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista” como o Tema do Mês de novembro de 2025. A iniciativa, sob a curadoria da Comissão de Documentação e…
A influenciadora Rayane Figliuzzi declarou que tomará medidas legais contra outra participante de um reality show, após alegações feitas durante o confinamento. A decisão foi motivada por comentários nos quais Rayane foi rotulada como “mulher de traficante”. A declaração da…
A prisão de Jair Bolsonaro desencadeou uma onda de reações diversas na Bahia, expondo a profunda polarização política que divide o estado. A decisão judicial, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, incendiou o debate público e gerou manifestações tanto de…
Um felino na França se tornou o centro de uma batalha legal inusitada, culminando em uma decisão judicial que restringe sua liberdade. Acusado de invasões contínuas à propriedade vizinha, o caso resultou em indenização, multa e uma ordem judicial que…
Reviravolta no caso Oi: a desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu nesta sexta-feira, 14, a decretação de falência da empresa de telefonia Oi. A decisão da…
Dayanne Bezerra, irmã da influenciadora Deolane Bezerra, recorreu à Justiça após alegar ter sofrido uma agressão física dentro de uma academia de luxo. O incidente, conforme o relato da própria Dayanne, teria ocorrido durante uma aula de dança. A ação…
Uma decisão da Justiça Federal determinou que a União e o governo de Roraima regularizem a entrega de merenda escolar em uma escola indígena. A medida visa garantir a segurança alimentar e o acesso à educação dos estudantes da comunidade.…
A Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima, conforme informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira. A decisão judicial foi motivada por uma ação movida pelo MPF contra o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo, apenas uma semana após a aprovação inicial. A decisão, datada de 9 de outubro, baseia-se no argumento de que associações civis sem…