O setor imobiliário brasileiro manifestou, nesta quinta-feira, a necessidade urgente de taxas de juros mais acessíveis e uma legislação unificada para garantir a sustentabilidade e o crescimento do mercado no ano seguinte. A demanda central do setor é por condições…
A decisão judicial que aplica parcialmente a Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF) ao caso da Cotribá, a mais antiga cooperativa do Brasil, reacende um debate jurídico de longa data sobre a viabilidade de recuperação para este tipo de…
A Austrália implementará, a partir de 10 de dezembro, uma nova legislação que obriga plataformas de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok a removerem usuários menores de 16 anos de suas plataformas. O não cumprimento desta norma poderá resultar…
Mato Grosso implementou uma nova legislação que vincula a concessão de benefícios fiscais à idoneidade dos líderes empresariais. A Lei nº 13.007/2025 estabelece que empresas que buscam usufruir de incentivos fiscais no estado devem comprovar a “ficha limpa” de seus…
Empresas devem estar atentas às nuances da legislação tributária para otimizar seus cálculos e evitar pagamentos indevidos de impostos. Um ponto crucial reside na influência do ICMS desonerado na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da…