O governo federal implementou uma medida que zera o Imposto de Importação para equipamentos destinados à mineração de Bitcoin no Brasil. A decisão foi formalizada por meio das Resoluções 823 e 824 do GECEX, publicadas no Diário Oficial da União.…
Milhares de brasileiros que buscam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem se preparar para mudanças significativas no processo de obtenção do documento. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a aprovação de novas regras que visam reduzir custos e…
Uma decisão judicial de abrangência nacional paralisou temporariamente todos os processos relacionados a atrasos e cancelamentos de voos no Brasil. A medida, de caráter suspensivo, visa uniformizar o entendimento jurídico sobre a matéria, diante da constatação de decisões conflitantes em…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), saudou a aprovação do projeto de lei que expande a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 26, o senador destacou que a medida beneficiará trabalhadores…
Ciclomotores que circulam em vias públicas no país terão de ser emplacados obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida visa regulamentar a circulação desses veículos, equiparando-os a outros automotores em termos de identificação e controle. A…
Bombinhas, município conhecido por suas belas praias, implementou uma taxa de turismo que já está gerando debates acalorados. A medida, que visa, em tese, a manutenção e preservação da região, estabelece valores que podem alcançar R$ 191, dependendo do tempo…
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira a isenção de tarifas para diversos produtos agrícolas importados. A medida, formalizada por um decreto presidencial, visa mitigar as crescentes preocupações com os altos preços dos alimentos no país. Entre os itens…
Diante da crescente preocupação global com os efeitos das redes sociais na saúde mental e bem-estar dos jovens, a Dinamarca anunciou uma medida radical que pode servir de precedente para outros países. O governo dinamarquês propôs uma regulamentação que proíbe…
Em uma reviravolta inesperada, o presidente Donald Trump anunciou uma redução nas tarifas de importação de café, visando garantir o abastecimento do mercado americano durante as festividades de Natal e Ano Novo. A medida surge em meio a crescentes preocupações…
Uma nova proposta legislativa no Brasil visa expandir significativamente a licença-paternidade, estendendo o período de afastamento do trabalho para pais recém-chegados. A medida, se aprovada, prevê um aumento gradual do benefício ao longo de quatro anos, impactando todos os segurados…