O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que restringe a legitimidade para apresentar denúncias de impeachment contra ministros da Corte. A partir de agora, somente o Procurador-Geral da República (PGR) poderá formalizar tais pedidos ao Senado…
O governo federal anunciou a antecipação de metas para a universalização da telefonia móvel, com foco principal na conexão de todas as escolas públicas do país à internet. A previsão é que 100% das instituições de ensino fundamental e médio…
Em uma análise aprofundada, o currículo de um dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) oferece um panorama de sua trajetória profissional e acadêmica. A avaliação do documento revela detalhes sobre sua formação e experiência no campo do Direito…
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi detido em uma academia de ginástica em Brasília, na última terça-feira (25), para cumprimento da pena de 24 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista. A ordem…
O Brasil estava adequadamente preparado para enfrentar as possíveis turbulências no comércio internacional, especialmente no contexto de elevação de tarifas por parte dos Estados Unidos. A avaliação é do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que destacou a importância do restabelecimento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão em todo o país de processos judiciais que buscam indenizações por atrasos e cancelamentos de voos provocados por eventos de força maior, como condições climáticas adversas. A decisão foi proferida pelo ministro…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro para a vacina contra a dengue produzida integralmente pelo Instituto Butantan. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que expressou a intenção de disponibilizar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua decisão de manter a execução das condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis indivíduos envolvidos em um esquema golpista. O voto do ministro foi proferido…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, condenado a 19 anos de prisão, cumprirá sua pena em regime fechado. A decisão sobre o local específico onde Torres permanecerá detido foi determinada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo…
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) alcançou a marca de R$ 361,6 milhões em acordos homologados, resultado de 1.063 conciliações firmadas entre empregados e empregadores. O período contabilizado compreende menos…