A Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (ANALOME) divulgou um comunicado expressando atenção à liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende as legislações municipais relativas à instituição de loterias e interrompe as operações em andamento no país. A…
O ministro Gilmar Mendes manifestou-se em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que reconsiderasse uma decisão anterior relacionada a processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A reação de Mendes sublinha a importância…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que restringe a legitimidade para apresentar denúncias de impeachment contra ministros da Corte. A partir de agora, somente o Procurador-Geral da República (PGR) poderá formalizar tais pedidos ao Senado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, 3 de dezembro, um julgamento com potencial para remodelar significativamente as regras da aposentadoria no Brasil. A análise em curso no STF pode impactar diretamente milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão em todo o país de processos judiciais que buscam indenizações por atrasos e cancelamentos de voos provocados por eventos de força maior, como condições climáticas adversas. A decisão foi proferida pelo ministro…
A novela judicial envolvendo a revisão da vida toda do INSS chegou ao fim com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que o cálculo que considerava as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 não…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a visita de Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi publicada neste domingo (23), permitindo que a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que este cumpra prisão domiciliar humanitária. A decisão também impede novas visitas sem autorização prévia do STF. O…
A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro antes do esperado tem ganhado força em discussões internas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da corte estariam avaliando a viabilidade de decretar a prisão já em novembro, antecipando um cenário que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que o período de recreio e os intervalos entre as aulas devem ser considerados como parte da jornada de trabalho dos professores, com a devida remuneração. A decisão, tomada em julgamento recente,…