Adalberto Costa Júnior, candidato à reeleição para a presidência da UNITA, expressou, após votar no XIV Congresso Ordinário do partido, a necessidade de um debate que assegure uma transição estável para Angola. O congresso definirá o próximo líder da organização.…
A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece as diretrizes para a transição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Essa mudança implica em…
No coração da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, um grupo de ativistas da Climate Action Network (CAN) realizou um protesto impactante. O foco da manifestação, ocorrida nos corredores da zona azul, onde as negociações…
Belém – O Brasil anunciou a criação de um novo fundo destinado a financiar a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e a impulsionar a transição energética no país. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
A Aprosoja Brasil e Mato Grosso apresentarão, nesta quinta-feira, no Senado Federal, um documento com propostas elaboradas por produtores de soja, visando a transição energética e a segurança alimentar. O estudo, conduzido pelo professor de Direito da FGV, Daniel Vargas,…
A justiça climática representa um imperativo de equidade, buscando uma distribuição justa de investimentos e responsabilidades no enfrentamento da crise ambiental. Essa busca é guiada pela proteção dos direitos humanos, coletivos e difusos, e pelo reconhecimento das responsabilidades históricas dos…