Tarcísio é intimado a reintegrar professores afastados por licença médica
O governo do estado de São Paulo foi notificado pela Justiça para reintegrar, no prazo de 15 dias, professores da rede estadual que foram demitidos enquanto estavam em licença médica. A decisão judicial atende a uma ação movida pela Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
A ação judicial argumenta que a demissão de professores em período de licença médica é uma prática ilegal e que viola os direitos trabalhistas dos profissionais da educação. A Apeoesp alega que o afastamento por motivo de saúde não pode ser motivo para a perda do emprego, e que a administração estadual tem a obrigação de garantir a estabilidade funcional dos servidores, mesmo durante o período de licença.
A decisão judicial representa uma vitória para a categoria e um revés para a política de gestão de pessoal do governo estadual. A reintegração dos professores afastados por licença médica terá impacto direto na vida dos profissionais, que poderão retomar suas atividades e garantir a continuidade de seus tratamentos de saúde sem o receio de perder o emprego.
A Apeoesp comemorou a decisão e reafirmou seu compromisso de defender os direitos dos professores da rede estadual. A entidade sindical se colocou à disposição para auxiliar os profissionais que foram demitidos durante a licença médica, prestando todo o apoio jurídico e administrativo necessário para garantir o cumprimento da decisão judicial.
O governo do estado ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial. Espera-se que a administração estadual cumpra a determinação da Justiça e reintegre os professores afastados por licença médica no prazo estipulado. O descumprimento da decisão judicial poderá acarretar em sanções para o governo estadual.
A situação dos professores afastados por licença médica tem gerado preocupação e mobilização entre a categoria. Muitos profissionais relatam dificuldades financeiras e emocionais decorrentes da demissão, e a decisão judicial representa um alívio e a esperança de retomar a vida profissional. A expectativa é que a decisão judicial contribua para fortalecer a luta pelos direitos dos professores e para garantir melhores condições de trabalho para a categoria.
