Taxa do arroz no rs ajudará produtores em crise
Produtores de arroz do Rio Grande do Sul receberão auxílio financeiro através da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO) do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 472/2025, permitindo que os recursos da taxa sejam utilizados para mitigar os desafios enfrentados pela cadeia orizícola gaúcha.
A medida altera a Lei 13.697/2011 e libera o uso da Taxa CDO, que atualmente soma cerca de R$ 38 milhões, para financiar ações de apoio aos produtores. Desse montante, aproximadamente R$ 20 milhões serão destinados a bonificações para vendas externas e escoamento do produto, enquanto cerca de R$ 18 milhões serão direcionados ao auxílio de produtores afetados por eventos climáticos adversos.
A Taxa CDO, fixada em R$ 0,89 por saca de 50kg de arroz em casca, é paga pelos produtores para financiar ações de fomento, pesquisa e defesa da orizicultura no estado. A nova legislação visa fornecer suporte financeiro para alternativas de comercialização, exportação e escoamento de excedentes de arroz, buscando estabilizar a economia da cadeia produtiva. O governo estadual está autorizado a promover ajustes no Plano Plurianual para garantir os créditos adicionais necessários à execução dessas ações.
O presidente do Irga, Eduardo Bonotto, destacou que a aprovação unânime do projeto de lei traz clareza e segurança jurídica para a utilização dos recursos da Taxa CDO. Segundo ele, a alteração garante maior transparência e alinhamento entre as ações do governo e os interesses dos produtores, contribuindo para políticas mais eficazes para a cadeia produtiva do arroz. Bonotto enfatizou que a iniciativa representa um passo importante no fortalecimento da orizicultura gaúcha, no apoio à economia rural e na garantia da competitividade do agronegócio, que responde por uma parcela significativa do PIB do Rio Grande do Sul.
A aprovação ocorre em um contexto de pressão econômica sobre os produtores, com custos de produção elevados e preços de mercado em queda. Dados indicam uma defasagem entre os custos de produção e o preço médio de mercado, impactando a renda dos produtores e refletindo em uma estimativa de redução da área semeada para a safra 2025/2026.
Diante desse cenário, a destinação dos recursos da Taxa CDO para ações emergenciais e estruturantes é vista como fundamental para equilibrar o mercado, apoiar os produtores e preservar a competitividade da cadeia. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz.
Bonotto garantiu que os recursos destinados à pesquisa, extensão e pagamento dos colaboradores do Irga estão assegurados, pois o orçamento da instituição é aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo, prevendo esses dispêndios. O objetivo é utilizar os recursos excedentes, respeitando as atividades essenciais da instituição, para apoiar a cadeia orizícola, através de ações de fomento, subsídio, programas e outras iniciativas. Com a nova legislação, o uso dos valores da Taxa CDO incluirá também medidas de apoio à comercialização e escoamento, visando garantir mais segurança e auxílio aos agricultores gaúchos.
