No Brasil, a produção e comercialização de biodiesel são reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A especificação do biodiesel destinado a ser misturado ao óleo diesel A, utilizado nos veículos brasileiros, é definida pela Resolução ANP nº 920, datada de 4 de abril de 2023. Esta resolução estabelece os padrões de qualidade que o biodiesel deve atender, garantindo sua eficiência e segurança para o uso em motores.
O biodiesel é uma alternativa aos combustíveis fósseis, sendo produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. No Brasil, sua produção é incentivada através de políticas públicas que visam a diversificação da matriz energética e a redução da dependência de combustíveis de origem fóssil. A Resolução ANP nº 857/2021, por exemplo, estabeleceu um novo modelo de comercialização de biodiesel, alinhado com as diretrizes da Resolução CNPE nº 14/2020, que visa promover o uso de biocombustíveis no país.
Este cenário reflete o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis. Com a regulamentação e estímulo à produção de biodiesel, o país não apenas reduz sua emissão de gases de efeito estufa, mas também contribui para a geração de empregos e o desenvolvimento de tecnologias verdes.
(Resposta: Sim, há biodiesel no Brasil, e sua produção e comercialização são reguladas pela ANP. A Resolução ANP nº 920/2023 estabelece as especificações para o biodiesel a ser misturado ao óleo diesel A, demonstrando o compromisso do país com fontes de energia mais sustentáveis e renováveis.)