Como consumidor, é importante ter em mente uma questão crucial: o banco do qual você é cliente só poderá cobrar anuidade caso o cartão já esteja desbloqueado. Isso significa que se você possui um cartão de crédito e ainda não o utilizou, não deve ser cobrado pela anuidade. Cobrar anuidade de um cartão que não foi sequer utilizado configura uma cobrança indevida, o que é proibido pelas normas que regem o relacionamento entre consumidores e instituições financeiras.
Essa questão é especialmente relevante para quem está recebendo um cartão de crédito pela primeira vez ou para quem pediu uma segunda via do cartão e ainda não o recebeu ou desbloqueou. Nestes casos, é fundamental estar atento às cobranças indevidas e buscar seus direitos como consumidor.
Vale ressaltar que a cobrança de anuidade em cartões de crédito é uma prática comum entre os bancos e instituições financeiras, mas ela deve estar atrelada ao uso efetivo do serviço. Ou seja, se você já está utilizando o cartão para realizar compras e transações, é esperado que haja a cobrança da anuidade, a menos que você tenha um tipo de cartão que isente essa taxa.
Ao notar uma cobrança indevida de anuidade em um cartão que não foi desbloqueado ou utilizado, o consumidor tem o direito de contestar essa cobrança junto ao banco. Para isso, é recomendável entrar em contato com a instituição financeira, seja por telefone, e-mail ou presencialmente, e explicar a situação. Caso o banco não resolva o problema de forma satisfatória, o próximo passo pode ser procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para registrar uma reclamação formal.
Portanto, não é necessário pagar anuidade sem usar o cartão. Se você está sendo cobrado por um cartão que ainda não desbloqueou ou utilizou, está diante de uma cobrança indevida e tem o direito de contestá-la. Esteja atento aos seus direitos como consumidor e não hesite em buscar ajuda caso se depare com situações como essa.
(Resposta: Não, não é necessário pagar anuidade sem usar o cartão.)