Tst suspende prazos processuais devido ao dia da consciência negra
Tribunal Superior do Trabalho suspende expediente e prazos processuais em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra e ponto facultativo. A medida impacta os processos em andamento na instituição.
No dia 20 de novembro, quinta-feira, celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra. Adicionalmente, o dia 21 de novembro, sexta-feira, foi definido como ponto facultativo. Em decorrência dessas datas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não terá expediente nesses dias.
A suspensão do expediente acarreta a prorrogação dos prazos processuais. Aqueles que se iniciariam ou terminariam nos dias 20 e 21 de novembro serão automaticamente estendidos para o dia 24 de novembro, segunda-feira. Essa medida visa garantir que as partes interessadas não sejam prejudicadas pela indisponibilidade do Tribunal durante o feriado e o ponto facultativo.
Durante o período de suspensão do expediente, o TST manterá um plantão judicial para atender casos urgentes. O serviço estará disponível por meio do telefone (61) 99994-3220, nos feriados e no fim de semana, no horário das 9h às 13h. O plantão visa assegurar o acesso à justiça em situações que demandem apreciação imediata, mesmo durante o período de recesso.
