UE exige que Apple e Google expliquem medidas de segurança infantil

Comissão Europeia aumentou a pressão sobre as principais empresas de tecnologia, exigindo nesta sexta-feira que Apple, Google, Snapchat e YouTube apresentem explicações detalhadas sobre suas medidas de segurança infantil. A iniciativa foi tomada com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia (UE), e reflete o avanço do bloco na busca por maior proteção de crianças e adolescentes online, em um momento em que vários países europeus discutem restrições mais rígidas de idade para o uso de redes sociais.

O pedido da UE acontece na mesma semana em que a Dinamarca anunciou planos para proibir o acesso de menores de 15 anos às mídias sociais, tornando-se um dos países mais rigorosos na proteção digital de menores. A medida reforça a preocupação crescente entre líderes europeus com o impacto das plataformas digitais no bem-estar infantil.

Segundo a comissária de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, as solicitações foram enviadas antes de uma reunião de ministros digitais em Horsens, na Dinamarca. O encontro deve apoiar os planos da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, que estuda a criação de uma possível “idade digital de maioridade” válida em todos os países do bloco.

As autoridades europeias querem entender se Apple e Google estão efetivamente bloqueando o acesso de menores a aplicativos de jogos de azar e a ferramentas que permitem criar ou compartilhar conteúdo sexual não consensual. O foco principal está em aplicativos conhecidos como “apps de nudificação”, que utilizam inteligência artificial para gerar imagens explícitas sem consentimento.

O Snapchat também foi questionado sobre a eficácia de seus sistemas de verificação de idade e sobre medidas adotadas para combater a venda de drogas na plataforma, problema que tem preocupado governos e educadores. A ministra digital da Dinamarca, Caroline Stage Olsen, destacou que o uso do Snapchat para tráfico de drogas tem sido relatado em investigações recentes, que mostram criminosos se aproveitando da popularidade do app entre adolescentes.

Já o YouTube deverá prestar esclarecimentos sobre o funcionamento de seu algoritmo de recomendação, acusado de expor menores a conteúdos prejudiciais e de estimular comportamentos viciantes. Reguladores querem saber se a plataforma adota mecanismos eficazes para limitar o impacto desse tipo de conteúdo em jovens usuários.

Essa nova etapa de fiscalização reforça o apoio político crescente à restrição do uso de redes sociais por menores de idade na Europa. Inspirada pela Austrália, que vai implementar a proibição de acesso para menores de 16 anos a partir de dezembro, a UE avalia seguir o mesmo caminho. França, Espanha e Grécia também têm defendido medidas semelhantes, com a França já exigindo consentimento parental para menores de 15 anos.

Atualmente, a Comissão Europeia testa tecnologias de verificação de idade com cinco países do bloco, buscando soluções que impeçam o acesso de crianças a conteúdos impróprios. Caso as empresas não atendam às solicitações de informações, poderão enfrentar processos formais e multas de até 6% da receita global, conforme prevê a Lei de Serviços Digitais.