Um dos “pais” do Bitcoin alerta sobre riscos legais em blockchains
Nick Szabo, figura proeminente no mundo da criptografia e frequentemente citado como um dos idealizadores do Bitcoin, reacendeu o debate sobre os perigos legais e éticos relacionados à inclusão de dados aleatórios em blockchains. Em uma recente comunicação, Szabo expressou sua preocupação de que blockchains que aceitam qualquer tipo de conteúdo, além de transações financeiras, correm riscos operacionais significativamente maiores.
Segundo Szabo, operar um nó em uma rede que não permite a remoção seletiva de conteúdos considerados inaceitáveis, sem comprometer a funcionalidade do sistema, é uma atividade substancialmente mais arriscada do que gerenciar serviços de dados tradicionais, onde há controle sobre o material armazenado e exibido.
Ele apontou que os tipos de dados que podem ser inseridos em blockchains são vastos, e cada categoria apresenta seus próprios desafios legais. Szabo citou exemplos como material ilegal (incluindo conteúdo de abuso sexual infantil), material obsceno, conteúdo protegido por direitos autorais, segredos comerciais e informações confidenciais governamentais.
“Essas categorias são tratadas de maneiras drasticamente diferentes pela moral e pela lei, e cada uma das centenas de jurisdições onde uma blockchain opera tem suas próprias variações,” observou Szabo. Ele enfatizou que a resposta de um governo a um tipo de conteúdo não é um indicativo da reação a outros tipos, mesmo dentro do mesmo país.
Szabo também argumentou que blockchains que desencorajam o armazenamento de conteúdo arbitrário através de mecanismos como taxas progressivas, limites de bytes e regras de formatação, são “muito menos arriscadas de operar” do que aquelas que permitem ou incentivam tal prática.
As observações de Szabo reacendem um debate já existente na comunidade Bitcoin sobre o uso da blockchain para fins não financeiros, especialmente em um momento em que protocolos como o OP_RETURN, que exploram a inserção de dados, imagens e tokens diretamente nos blocos da rede, estão em ascensão.
O retorno de Szabo à cena pública, após anos de afastamento, tem sido marcado por críticas ao aumento da capacidade do OP_RETURN, que permite o armazenamento de mais dados na blockchain. Ele argumenta que isso aumenta os riscos jurídicos e morais para os operadores de nós, que podem se ver hospedando conteúdos ilícitos sem ter controle sobre eles, diferentemente dos mineradores, que filtram transações com base em taxas.
Szabo também reafirmou seu ceticismo em relação às “shitcoins”, ou seja, tokens sem um propósito real que desviam a atenção da função primária do Bitcoin. Ele enfatizou a importância de manter a rede focada na função monetária e na segurança do protocolo, reafirmando seu papel como guardião ideológico do Bitcoin e promovendo a prudência entre desenvolvedores e entusiastas.
