Whey adulterado: plataformas de venda online sob alerta após notificações
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu notificações para grandes plataformas de comércio eletrônico, incluindo Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee. A medida visa a imediata revisão e, se necessário, suspensão de anúncios relacionados à venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet.
A ação preventiva busca resguardar os consumidores de potenciais riscos decorrentes da aquisição de produtos cuja autenticidade não foi comprovada. A comercialização desses suplementos adulterados persiste na internet, mesmo após operações de fiscalização e apreensão realizadas pelas autoridades.
A Senacon solicitou informações detalhadas sobre os mecanismos de controle e verificação da autenticidade dos produtos ofertados por terceiros nas plataformas. Além disso, cobrou esclarecimentos sobre as políticas de responsabilização dos vendedores que infringem as normas, bem como os procedimentos de devolução e ressarcimento destinados aos consumidores lesados pela compra de produtos irregulares.
Segundo Paulo Pereira, secretário nacional do consumidor, a prioridade é proteger os consumidores e garantir que as plataformas de grande alcance cumpram seu papel de vigilância em relação aos produtos que comercializam. Ele enfatizou que a venda de suplementos adulterados representa uma grave ameaça à saúde e segurança dos consumidores, exigindo uma abordagem de responsabilidade compartilhada.
A investigação que desencadeou as notificações ganhou relevância após uma operação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil de Americana (SP). A ação resultou na apreensão de aproximadamente quatro toneladas de suplementos alimentares irregulares, incluindo creatina e whey protein.
As investigações apontam para a falsificação de rótulos e reembalagem irregular de insumos, sem o devido registro junto à Vigilância Sanitária. Os produtos adulterados eram distribuídos para diversos estados do país, revelando a amplitude do problema e o potencial risco à saúde pública.
O local investigado funcionava como centro de distribuição de produtos adulterados, destinados principalmente à venda online. Foram apreendidos caixas contendo pó branco utilizado como matéria-prima, balanças de precisão e uma impressora utilizada para a confecção de etiquetas da Shopee.
A Senacon reafirmou seu compromisso de acompanhar o caso de perto e adotar as medidas necessárias para assegurar que as plataformas digitais mantenham práticas alinhadas com o dever de proteção ao consumidor, especialmente em situações que envolvam riscos à saúde e à integridade física.
Adicionalmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de suplementos alimentares de proteína em pó da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix, comercializados pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda., por não possuírem regularização sanitária e por ausência de identificação do fabricante ou importador nacional. Estes produtos também eram comercializados em sites de venda online, como Shopee e Mercado Livre.
A Anvisa também ordenou o recolhimento de suplementos alimentares da Bugroon Raízes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda., devido à produção e comercialização sem licenciamento sanitário para esta atividade. A medida abrange diversos produtos da marca Bugroon, incluindo óleos e suplementos alimentares em cápsulas.
