A reforma tributária traz mudanças significativas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma das principais alterações diz respeito às alíquotas, que serão ajustadas ao longo de um período de transição. Atualmente em 12%, as alíquotas do ICMS serão gradativamente reduzidas durante a implementação da reforma.
Durante o segundo ano de vigência da reforma, a alíquota do ICMS será de 11,6%, já representando uma diminuição em relação ao valor atual. Esta redução continuará nos anos seguintes, com um escalonamento que visa chegar a 2,5% no sétimo ano. Esse processo progressivo de diminuição das alíquotas tem como objetivo principal aliviar a carga tributária sobre as empresas.
Outro aspecto importante da reforma é a possibilidade de as empresas se beneficiarem de um crédito fiscal gerado pelo ICMS. Este crédito poderá ser aproveitado ao longo do tempo, também seguindo um cronograma anual. Esse mecanismo permite que as empresas reduzam seus custos, tornando-se mais competitivas no mercado.
Em suma, a reforma tributária prevê uma transição gradual das alíquotas do ICMS, passando de 11,6% no segundo ano para 2,5% no sétimo ano de vigência. Além disso, as empresas poderão se beneficiar de créditos fiscais gerados pelo imposto, proporcionando uma redução de custos e aumentando sua competitividade.
(Resposta: A reforma tributária prevê uma redução gradual das alíquotas do ICMS, passando de 11,6% no segundo ano para 2,5% no sétimo ano de vigência, além de permitir que as empresas se beneficiem de créditos fiscais gerados pelo imposto.)