Axia inova: dividendos serão pagos com nova classe de ações
A Axia Energia, anteriormente conhecida como Eletrobras, surpreendeu o mercado ao anunciar a declaração de dividendos sobre um montante acumulado de quase R$ 40 bilhões. A companhia, no entanto, ainda não especificou o valor exato a ser distribuído aos seus acionistas. A particularidade reside na forma de pagamento: os dividendos serão pagos por meio de uma nova classe de ações resgatáveis, designada como Axia PNC.
Os detentores atuais das ações Axia ON e Axia PNB receberão as novas ações PNC. Adicionalmente, os acionistas com papéis Axia PNB receberão uma segunda nova classe de ação, a Axia PNR. Essa medida visa compensar a diferença de 10% a mais nos dividendos que a PNB recebe em comparação com a ON.
A criação dessa nova classe de ações surge como uma estratégia da Axia para mitigar os impactos da nova legislação que tributará os dividendos a partir do próximo ano. A legislação atual permite que empresas mantenham a isenção tributária para seus acionistas ao declararem dividendos sobre lucros acumulados ainda este ano, desde que o pagamento seja efetuado até 2028.
Entretanto, a Lei das Sociedades Anônimas estabelece que o dividendo, uma vez declarado, deve ser pago no mesmo exercício fiscal, gerando um conflito normativo. A estrutura implementada pela Axia representa uma tentativa de contornar uma possível judicialização da questão.
A estratégia da Axia consiste em resgatar as ações PNC ao longo dos próximos anos, efetivando, na prática, o pagamento dos dividendos declarados. Além disso, a empresa concederá aos detentores das ações PNC o direito de convertê-las em ações ON no momento dos resgates.
A empresa já havia anunciado em novembro um dividendo de R$ 4,3 bilhões, somando-se a outros R$ 4 bilhões pagos ao longo do ano. No mesmo comunicado, a Axia anunciou a criação de novas classes de ações – PNA1 e PNB1 – e a conversão das atuais PNA e PNB nessas novas classes. Estas novas classes de ações preferenciais darão aos acionistas o direito de tag along, sugerindo que a Axia pode estar se preparando para unificar todas as suas classes de ações e migrar para o Novo Mercado.
Uma assembleia geral extraordinária foi convocada para o dia 19 de dezembro, com o objetivo de aprovar as medidas propostas.
