O aviso prévio é uma obrigação que surge quando o empregado ou empregador decide encerrar o vínculo de trabalho de forma unilateral. Essa comunicação serve como uma forma de proporcionar tempo para que a parte contrária se organize, seja para buscar outro colaborador ou, no caso do empregado, para buscar um novo emprego. O prazo padrão para o cumprimento do aviso prévio é de 30 dias. Esse período é considerado adequado para ambas as partes se ajustarem à rescisão do contrato de trabalho.
Vale lembrar que esse prazo é regido pela legislação trabalhista, mas pode variar dependendo da situação específica, com a possibilidade de ser cumprido de diferentes maneiras.
O aviso prévio pode ser cumprido de duas formas principais: trabalhado ou indenizado. Quando o aviso é trabalhado, o empregado continua a exercer suas funções durante o período de 30 dias. No entanto, a lei permite que, durante esse tempo, o trabalhador tenha uma redução de 2 horas diárias em sua jornada ou ainda uma redução de 7 dias corridos, caso haja esse entendimento entre empregado e empregador.
Essas medidas são adotadas com o intuito de garantir que o trabalhador tenha tempo para buscar um novo emprego, sem prejudicar as atividades da empresa.
Por outro lado, caso o aviso prévio seja indenizado, o empregado não precisa cumprir os 30 dias de trabalho, e o empregador paga o valor correspondente ao período do aviso. A indenização é calculada com base no valor que o empregado receberia durante esse período de aviso prévio, ou seja, a remuneração referente aos 30 dias que seriam trabalhados.
Essa forma de aviso prévio é comum quando a empresa ou o empregado não desejam continuar com o vínculo de forma imediata, permitindo que ambos sigam seus caminhos sem maiores compromissos.
É importante destacar que, independentemente da forma escolhida, o aviso prévio tem como objetivo garantir que tanto o empregador quanto o empregado tenham tempo suficiente para ajustar suas respectivas situações.
Se não for cumprido corretamente, o trabalhador pode ser penalizado com o desconto do valor correspondente ao aviso no momento da rescisão, e o empregador pode ser obrigado a pagar a indenização proporcional, caso não cumpra com a obrigação de notificação.
(Resposta: O prazo para o cumprimento do aviso prévio é de 30 dias. Esse prazo pode ser trabalhado, com possibilidade de redução de 2 horas diárias ou 7 dias corridos, ou ser indenizado, quando o empregado não precisa trabalhar, mas o empregador paga o valor correspondente ao período.)